O que vai acontecer quando o Superman cair em domínio público?

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O que vai acontecer quando o Superman cair em domínio público?

Por Gus Fiaux

As leis de domínio público permitem que um personagem, obra ou produção artística deixem de ser associados a uma única marca e possam ser utilizados por qualquer pessoa. Porém, há uma série de regras para isso acontecer. De acordo com a lei norte-americana, qualquer obra que foi criada antes de 1978 tem 95 anos até passar para domínio público – e isso pode colocar em risco a soberania da Warner e da DC Comics em relação aos seus maiores heróis.

Para deixar tudo claro, o Superman foi criado em 1938. O Batman surgiu em 1939, e em 1941 víamos a história de apresentação da Mulher-Maravilha. Como a lei atual diz que o domínio público é efetivado no dia 1º de janeiro do ano seguinte à obra completar seus 95 anos, sabemos que a DC Comics perderá os direitos exclusivos da Trindade no cinema, quadrinhos e outras mídias em 2034, 2035 e 2037, respectivamente.

Com isso, outros estúdios, produtoras e até mesmo fãs poderão usar os personagens indiscriminadamente, de forma similar ao que já acontece com tantas outras obras como, por exemplo, os livros de Júlio Verne, as criações de H. P. Lovecraft e até mesmo obras como o Ursinho Pooh – que inclusive ganhou um filme de terror recente graças à sua entrada em domínio público.

Então o que exatamente pode acontecer com os heróis da DC Comics?

Até o momento, o assunto é uma incógnita, já que nem mesmo a própria DC Comics sabe como tratar as questões do domínio público de seus personagens mais famosos. De acordo com advogados entrevistados pelo Business Insider e especializados em leis de direitos autorais, o que pode acontecer é que a editora determine que o Superman de 1938 não é o mesmo que conhecemos hoje.

Em seus primeiros quadrinhos, Clark Kent não voava. Em vez disso, ele apenas pulava muito alto, e a noção de voo só veio um bom tempo depois. Por esse motivo, é provável que, quando cair em domínio público, qualquer figura que trabalhe o Superman não poderá usar elementos incorporados posteriormente à mitologia do herói. Desse jeito, ele não poderá não ter a cueca por cima das calças ou até mesmo seu símbolo vermelho e amarelo, como nas HQs atuais.

Mas, por enquanto, tudo depende da entrada (ou não) de outro personagem muito popular em domínio público.

Mickey logo cairá em domínio público.

Lançado em 1928, Steamboat Willie foi um curta-metragem animado criado por Walt Disney, que apresentou o Mickey Mouse ao mundo. De acordo com as leis vigentes, o curta entrará em domínio público em 2024 e, portanto, o Mickey também não será mais uma figura exclusiva da Disney.

Há alguns anos, o estúdio tem usado sua força econômica para fazer um lobby a favor da mudança da lei de domínio público, de modo que seu personagem mais famoso não possa ser utilizado por outros estúdios e artistas que não a própria Disney.

Contudo, essa investida da empresa tem causado uma grande polêmica nos Estados Unidos. Segundo uma matéria do The Los Angeles Times datada de maio de 2022, alguns legisladores republicanos têm tentado, a torto e direito, impedir a Disney de mudar as leis ou até mesmo conseguir uma expansão da proteção de direitos autorais.

A questão toda é bem complexa, uma vez que nunca antes na história das artes humanas, houve um personagem ou obra que perdurou mais de 95 anos sendo tão popular e arrecadando tanto dinheiro para seus detentores. Por conta disso, caso o Mickey realmente caia em domínio público, há precedente o bastante para que heróis como Superman, Batman e Mulher-Maravilha também deixem de ser marca exclusiva da DC Comics e da Warner Bros.

E isso pode afetar diretamente o desenvolvimento dos próximos filmes desses personagens. Durante a apresentação recente na qual falou de seu plano de dez anos para o universo da DC nos cinemasJames Gunn deu entrevistas a jornalistas e foi questionado sobre a ideia de termos o Superman em domínio público (via Comic Book):

“Bem, quero dizer, pra começo de conversa, é uma questão bem complicada. Não é algo claro e definido. Há muitas coisas técnicas envolvendo quais obras entram em domínio público, que talvez você saiba ou não. Então há isso. Mas também há uma das razões para as quais nós temos o Superman e por que estamos trazendo The Authority para o mainstream. Digo, quem pensaria há 11 anos atrás que duas das atrações mais populares do mundo seriam sobre os Guardiões da Galáxia. Duas das atrações mais populares do mundo são baseados em um quadrinho que só 20 mil pessoas conheciam. E então somos capazes de criar essas outras propriedades, usar nossos diamantes, nosso Batman, nosso Superman, nossa Mulher-Maravilha, mas também usar nosso Gladiador Dourado, ou o nossos Lanternas Verdes ou nossos Homem-Borracha ou qualquer coisa que seja importante.”

No entanto, há algo que pode ditar os rumos dessa batalha judicial. Nos EUA, existe uma diferença entre os direitos autorais (copyright) e os direitos de marca (trademark). Enquanto o copyright defende uma obra enquanto um signo físico e imagético, o trademark defende algo mais conceitual: a identidade de marca, e como a percepção do público diante daquela marca opera.

Levando em conta que o Mickey Mouse é o principal “rosto” da Disney, assim como Superman, Batman e a Mulher-Maravilha representam o legado da DC Comics, é possível que as leis referentes ao trademark ofereçam uma saída para que as empresas continuem detendo seus direitos. Porém, isso apenas o tempo dirá.

Superman: Legacy estreia em julho de 2025.

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