Mickey será domínio público em 1º de janeiro e a Disney já disse o que vai fazer

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Mickey será domínio público em 1º de janeiro e a Disney já disse o que vai fazer

Por Jaqueline Sousa

A partir do dia 1 de janeiro de 2024, o Mickey Mouse, o rosto da Disney, vai entrar em domínio público. Isso acontece depois de quase um século desde o lançamento de O Vapor Willie (1928), o primeiro curta animado do personagem, e a empresa já tem um plano de ação para lidar com a nova realidade.

Prometendo manter a integridade da figura por trás da corporação, a Disney afirmou em comunicado oficial (via Cartoon Brew) que vai continuar protegendo seus direitos em versões mais modernas do personagem, assim como outro trabalhos que permanecem seguros por leis de direitos autorais:

“Desde a primeira aparição do Mickey Mouse, no curta O Vapor Willie de 1928, as pessoas associam o personagem com as histórias, as experiências e a autenticidade de produtos da Disney. Isso não vai mudar quando O Vapor Willie entrar em domínio público. Nós iremos, claro, continuar protegendo nossos direitos em versões mais modernas do Mickey Mouse e outros trabalhos que permanecem sujeitos a direitos autorais, e trabalharemos para nos proteger contra a confusão do consumidor causada pelo uso não autorizado do Mickey e de nossos outros personagens icônicos.”

Além disso, a Disney divulgou que vai usar uma lei relacionada a marcas registradas para tentar minimizar a situação, apesar de existem limitações já que empresas não podem usar esse artifício para driblar o domínio público.

Versão do Mickey do curta O Vapor Willie (1928) vai entrar em domínio público em 2024.

Vale ressaltar que a versão do Mickey que entrará em domínio público é exatamente aquela que aparece no curta O Vapor Willie: aquela figura em preto e branco sem as clássicas luvas do personagem. Isso vai acontecer porque, quando a animação veio ao mundo, as leis estadunidenses permitiam apenas 56 anos de proteção por diretos autorais antes que a obra em questão pudesse ser utilizada por terceiros sem qualquer impedimento legal.

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