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Briga judicial pelos direitos autorais do Superman finalmente chega ao fim!

Por Mike Sant'Anna

Nessa quarta-feira, a 9ª corte do circuito de apelações confirmou a decisão de que o co-criador do Superman, Jerry Siegel transfira os direitos do personagem para a Warner Bros, veredito que havia sido dado em 2001.

Essa é a ultima decisão e a ultima instância numa briga judicial travada pelas famílias dos criadores Siegel e Joe Shuster contra a DC Comics. Esse ultimo apelo feito pelas famílias, decorre de uma decisão num caso onde as famílias Siegel e Shuster tentaram barganhar a “terminação” da prestação do Ato de Direitos Autorais de 1976.

Na sentença de quarta-feira, o tribunal disse que o Congresso autorizou uma “re-concessão de direitos autorais ao contrato em vez do encerramento legal”, e que os Siegels “barganharam com seu poder legal de rescisão na mão para negociar um novo acordo altamente lucrativo.”

O tribunal também determinou que os Siegels não poderão rescindir o acordo, dizendo que a morte da viúva incorreria em muito prejuízo contra a DC Comics. O tribunal também não vai rever a decisão anterior de que Superman foi criado como um trabalho contratado, e, portanto, não é elegível para a terminação, para começo de conversa.

Aparentemente o caso parece estar encerrado.

Fonte: ComicBook.com

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sobre o autor Mike Sant'Anna

Eu sou o melhor no que eu faço, mas o que eu faço... É bem retardado.