Um dos percursores do horror e da ficção científica, Frankenstein é um livro escrito por Mary Shelley, cuja primeira publicação data de 1818. Na trama, conhecemos as desventuras de um cientista e sua busca por um modo de driblar a morte, o que o faz desenvolver o "Prometeu Moderno", com pedaços de outros cadáveres e reanimado através da eletricidade.

O personagem já está em domínio público há mais de um século, e não é à toa que sua história já tenha ganhado tantas adaptações e versões ao longo dos anos. Entretanto, é válido citar: embora o personagem esteja disponível para todos, o visual do Monstro de Frankenstein de Boris Karloff não está. Essa versão ainda permanece sob a tutela da Universal Pictures.

Outra figura do horror bem conhecida e que já teve dezenas de adaptações em diversas mídias até o momento é o Conde Drácula. O rei dos vampiros apareceu pela primeira vez no livro de Bram Stoker, publicado em 1897, e desde então se tornou uma das representações mais icônicas sempre que nós pensamos na palavra "vampiro".

O personagem acabou se tornando parte do domínio público em 1962, mas isso nunca impediu que outros interessados na história fizessem adaptações "clandestinas". Esse é o caso de Nosferatu, filme de 1922 dirigido por F.W. Murnau, clássico do expressionismo alemão que por pouco não foi apagado da história quando a família de Stoker descobriu sobre o "plágio".

Um dos maiores espiões da cultura pop, James Bond é um símbolo bem britânico e cheio de charme, conhecido por fazer suas missões secretas com a ajuda de apetrechos lendários e suas Bond Girls. No entanto, ele entrou em domínio público em 2015 - mas há uma pegadinha aqui, já que isso se aplica exclusivamente ao Canadá.

Ou seja, se você for um cidadão canadense ou tiver interesse em publicar sua obra no Canadá, pode tratar de James Bond e sua mitologia, mas apenas os elementos criados por Ian Fleming em seus livros. Quaisquer detalhes que venham das adaptações cinematográficas não podem ser utilizadas, e o personagem ainda é protegido pela lei de direitos autorais nos EUA e Europa.

Uma das adições mais recentes à lista de personagens em domínio público, o Ursinho Pooh já encantou muitos graças às suas adaptações da Disney, e é conhecido por habitar o Bosque dos Cem Acres ao lado de diversos outros animais antropomórficos - alguns deles outros brinquedos e pelúcias de Christopher Robin.

Atualmente, é possível fazer histórias e adaptações do personagem e de seus amigos - mas vale lembrar, é preciso usar a versão original do autor A.A. Milne, então Pooh não pode ter sua camiseta vermelha, já que isso é uma criação da Disney. Além dele, seu amigoTigrão também entrou em domínio público em 2024.

Muito antes da Disney fazer sua própria versão da história do órfão que é criado por animais selvagens, o Tarzan já existia desde 1912, quando foi criado por Edgar Rice Burroughs em uma série de livros e histórias pulp. O personagem entrou em domínio público oficialmente em 2019, e agora é possível criar histórias usando a figura de Tarzan.

No entanto, vale ressaltar que o Tarzan dos livros originais de Burroughs - ou seja, aquele que está em domínio público - é diferente de suas contrapartes cinematográficas. Em vez de ser um bronco sem muitas habilidades sociais, o Tarzan original era sofisticado, gracioso e sempre inteligente, o que o torna um herói clássico das histórias pulp.

Outra produção bem famosa da Disney é Alice no País das Maravilhas, filme de 1951 baseado no livro homônimo de Lewis Carroll, que por sua vez foi publicado originalmente em 1865. Como Carroll faleceu em 1898, sua obra já entrou em domínio público, o que significa que qualquer um pode ter sua própria história envolvendo Alice, Chapeleiro Louco, Coelho Branco e tantos outros.

Assim sendo, você pode ler o livro original de Carroll baixado da internet, e isso jamais te trará problemas. Além disso, você também pode criar narrativas ambientadas no País das Maravilhas, mas deve tomar cuidado para que suas versões dos personagens sejam inspiradas nas versões originais de Carroll, e não em suas adaptações posteriores (que estão protegidas por copyright).

Publicado pela primeira vez em maio de 1900, O Maravilhoso Mágico de Oz é uma das obras mais célebres de L. Frank Baum, tendo ganhado diversas interpretações não só nos cinemas, mas também na TV e no teatro. Felizmente, graças às leis norte-americanas, o universo fabuloso criado por Baum pode ser revisitado por qualquer um, já que está em domínio público.

Uma curiosidade, no entanto, é que várias das imagens mais famosas da obra são herança da adaptação de 1939, estrelada por Judy Garland - mas ela ainda está protegida pelas leis de direitos autorais. Por isso, você pode até se inspirar para fazer uma história com a Bruxa Má do Oeste, mas ela sequer pode ser verde, já que isso só surgiu com a personagem de Margaret Hamilton no filme.

Criado em 1919 na revista pulp All-Story Weekly, o Zorro se tornou um verdadeiro marco na cultura pop, ganhando dezenas de interpretações ao longo dos anos - com a mais conhecida tendo sido o filme estrelado por Antonio Banderas em 1998. No entanto, o personagem já faz parte do domínio público desde 1995.

Um caso curioso envolveu a Sony, produtora do filme de Banderas, que em 2001 tentou processar outro estúdio por quebra de direitos autorais, já que o concorrente faria uma adaptação do Zorro. Porém, como foi provado, o personagem já podia ser usado em quaisquer mídias e formatos, e a Sony acabou perdendo o processo.

Conhecido como a "oitava maravilha do mundo", King Kong foi criado em 1933, para um filme homônimo da RKO Pictures. Desde então, ele ganhou o amor do povão, passando de vilão a um herói trágico em interpretações mais recentes, como o filme de Peter Jackson ou até Godzilla vs. Kong. O que muitos não sabem, no entanto, é que o personagem é domínio público.

Curiosamente, o personagem só está em domínio público por conta de uma novelização do filme de 1933, lançada antes mesmo da estreia nos cinemas. O filme em si continua tendo seus direitos autorais preservados, mas vários dos detalhes da origem de King Kong já estavam na novelização, e podem ser usados por qualquer um que quiser trabalhar a figura do gorila gigante.

Encerrando essa lista, não podíamos nos esquecer da criação mais lembrada de H.P. Lovecraft, o pai do horror cósmico como o conhecemos. Criado no ano de 1926, Cthulhu se tornou a figura central dos mitos de Lovecraft, a ponto de haver uma série de amigos do escritor que produziram obras com o personagem e outras entidades clássicas.

Conhecido por seus posicionamentos racistas e eugenistas, Lovecraft podia até ser um criador exímio de mitologias, mas deixava a desejar em sua prosa, além dos problemas citados acima. Hoje em dia, vários autores podem não só trabalhar a figura de Cthulhu e outros deuses criados por Lovecraft, mas também inserir questionamentos sobre o racismo do autor, vide o excelente Território Lovecraft de Matt Ruff, ou A Balada de Black Tom, de Victor LaValle.

O marinheiro mais casca-grossa dos quadrinhos já está livre para ser utilizado! A primeira aparição de Popeye, criada pelo cartunista Elzie Crisler Segar em 1929, entrou oficialmente em domínio público em 2025. Ou seja: qualquer um agora pode usar a versão original do personagem em histórias, games ou o que mais a criatividade permitir, mas precisa ser Popeye “raiz”.

O icônico espinafre, que deu ao marinheiro seus superpoderes e músculos turbinados, só apareceu em 1932. Por isso, esse detalhe ainda está protegido por direitos autorais.

Vale lembrar que Olívia Palito é ainda mais velha que ele. Criada em 1919, a personagem já está em domínio público desde 2015.

Antes de Clark Kent ou Lois Lane, o mundo conheceu um jovem jornalista com topete impecável e faro para a verdade: Tintim. E ele entrou em domínio público este ano.

Ao lado de seu inseparável cãozinho Milu, o personagem criado por Hergé estreou em 10 de janeiro de 1929, nas páginas do suplemento infantil Le Petit Vingtième.

É bom lembrar que, no início, Tintim era uma força solo. Mas seu universo cresceu com figuras memoráveis como o beberrão carismático Capitão Haddock, os gêmeos desastrados Dupond e Dupont, e o distraído Professor Girassol.

Portanto, apenas as versões iniciais estão liberadas para o uso de domínio público.

Criado por J.M. Barrie, Peter Pan surgiu nos palcos em 1904 e foi eternizado nos livros com Peter e Wendy em 1911. Mas o que torna sua história ainda mais única é o destino dos direitos autorais: Barrie doou todos eles ao Hospital Great Ormond Street para Crianças, em um dos gestos mais comoventes da história da literatura.

Mesmo com os direitos autorais expirados, uma cláusula especial aprovada pelo parlamento britânico em 1988 garante que o hospital continue recebendo royalties.

Porém, nos Estados Unidos, o personagem já está em domínio público. Isso porque, tecnicamente, o roteiro da peça só foi “publicado” em 1928 — o que empurrou a liberação por quase 120 anos!

Mas é importante ressaltar que, assim como no caso do Mickey Mouse, apenas a versão original está livre para ser utilizada. A animação da Disney continua trancada a sete chaves sob a proteção dos estúdios.