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Senador americano propõe nova lei para alterar direitos autorais da Disney

Por Leo Gravena

Após a Disney retirar seu apoio ao partido republicano após as diversas represálias que a empresa sofreu após ser revelado que ela havia financiado a lei conhecida como “Don’t say gay”, o partido americano está iniciando uma investida contra a Disney e suas políticas.

Agora, o senador republicano Josh Hawley propôs uma lei que reduz bastante o tempo em que empresas podem manter seus direitos a propriedades intelectuais, o famoso “copyright”, até que eles caiam em domínio público.

Atualmente o tempo para que uma obra caia em domínio público é de 96 anos a partir de sua criação. Por anos, a Disney vem fazendo lobby para que esse tempo seja aumentado, sempre adicionando alguns anos na tentativa de evitar que seu maior símbolo, o Mickey Mouse (criado em 1928) , deixe de ser uma propriedade protegida.

A nova lei proposta pelo Senador Hawley sugere que esse tempo seja diminuído para 65 anos de forma retroativa, de forma que qualquer propriedade intelectual criada em 1957 ou antes cairia em domínio publico.

Atualmente, Mickey Mouse cairá em domínio público em 2024.

Em um comunidade de imprensa (via Variety) o senador disse que a Disney se beneficiou de um “monopólio desnecessariamente longo do copyright” e que está na hora do “partido republicano parar de ajudar grandes negócios”.

“Graças a leis de copyright especiais do congresso, corporações lacradoras como a Disney tem ganhado bilhões enquanto bajulando ativistas lacradores”, disse Hawley. “Está na hora de tirar os privilégios especiais da Disney e iniciar uma nova era de criatividade e inovação”.

A proposta de lei de Hawley chega logo após o Governador da Flórida, Ron DeSantis, ter assinado uma lei que dissolvia a autonomia da Disney em operar o o Walt Disney World Resort, em Orlando, como sua própria cidade.

A ação de DeSantis foi feita em retaliação para a Disney ter se oposto, após inicialmente apoiar, a lei chamada de “Don’t Say Gay”, que impedia discussões ou qualquer tipo de menção de identidade de gênero e orientação sexual em salas de aula.

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sobre o autor Leo Gravena

Editor | @LeoGravena
Escrevo sobre cultura geek na internet desde 2012
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